Ação conjunta impede ocupação irregular na Mata do Camaçari

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, através da Superintendência de Controle Urbano, realizou nesta quinta-feira (08/02), uma ação conjunta, na Mata de Camaçari, localizada entre a praia de Itapuama e Paiva. A atividade teve o intuito de realizar o enfrentamento aos crimes ambientais e a ocupação irregular do solo, bem como atuar nas questões relativas à utilização indevida das calçadas e vias. A ação teve o apoio da Polícia militar, Guarda Ambiental, ROMU e a Secretaria de Coordenações Regionais e Serviços Públicos do município.

Há quatro meses, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através dos Agentes de Controle Urbano, foram até a área, que é submetida a controle e fiscalização para preservação da fauna e da flora conforme Legislação Federal, Estadual e Municipal, e notificaram os moradores do local.

O superintendente de Controle Urbano, João José Felix, informou que esta ação foi feita, pois o local é privado e não possui a autorização para a construção de casas, baseada na Lei de uso e ocupação do solo. “Neste caso temos a necessidade e obrigação de realizar a demolição das moradias desabitadas e abandonadas, além de notificar as moradias habitadas”, explicou.

No local, foram realizadas quatro demolições e registrado quatro autos de infrações de moradores que lá residiam e que já haviam sido notificados antes. “No ano passado 69 moradores foram notificados em uma reunião, que ocorreu na Prefeitura. Eles foram  informados sobre a ocupação irregular e as penalidades da Lei caso construíssem no local”, disse o superintende.

Texto: Victória Holanda – Estagiária da Secom/Cabo

Foto: João Barbosa

 

2018-02-09T17:26:16+00:00