Controle urbano realiza fiscalização para ordenamento de espaços públicos

A Superintendência de Controle Urbano realizou na manhã desta quarta-feira (08/08), uma fiscalização nas praças das Azeitonas, na Charneca; Jacaré no Centro, e Parque dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos. A ação é voltada para o ordenamento dos espaços públicos da cidade.
A equipe de fiscalização orientou os ambulantes a não obstruir a passagem da população que circula nos locais. A este tipo de comércio informal é permitido  a venda de mercadorias, desde que haja pontos fixos em vias públicas.  A ação segue a Lei Municipal N°1521/89 que determina à administração pública condicionar a restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais em benefício da coletividade.
 O superintendente de Controle Urbano, José Félix , explicou a importância de orientar os ambulantes sobre a regulamentação da atividade e a as exigências legais. “Em caso de negativa ou reincidência do ambulante, o mesmo, terá a mercadoria apreendida e levada para o depósito municipal, no Centro do Cabo”, informou Félix. Durante a ação nos espaços públicos, nenhuma mercadoria foi apreendida.
Neste caso, para fazer a retirada dos produtos apreendidos, o negociante precisará dirigir-se à Superintendência de Controle Urbano, no Centro Administrativo Municipal (CAM 1), no bairro da Torrinha.
“Nosso trabalho é diário e árduo. Entendemos que são pessoas que precisam levar o sustento para suas famílias, mas por lei é proibido o comércio ambulante nas vias públicas. Essa ação visa educar a população e disciplinar os ambulantes”, reafirmou João José Félix.
O aposentado José Fernandes Barros, frequenta a Praça do Jacaré e explica a dificuldade se locomover nas ruas no entorno em dias de maior fluxo de comerciantes. “Tenho 86 anos e andar nas calçadas é muito difícil. O jeito é caminhar na pista correndo o risco de ser atropelado. Acredito que ganhar o pão é necessário. Até compro os produtos que vendem, mas respeitar o direito do outro também é”, disse.
A população pode denunciar as atividades irregulares dos ambulantes pelo telefone:3524-6683.
Texto: Natália Andrade/ Estagiária da Secom Cabo
Foto: Gilberto Crispim
2018-08-08T16:41:35+00:00