Para garantir os direitos do consumidor, o Procon Cabo, começará a realizar, na segunda-feira (04/01), audiências de conciliação do ano de 2019. A ação tem o objetivo de promover o acordo formal entre o consumidor e o fornecedor. Para utilizar o serviço os usuários deverão ir até a sede do Procon/Cabo, localizado nas margens da PE-60, para registrar a denúncia do produto.

Na fase inicial, os interessados deverão comparecer ao Procon portando documentos de identificação (RG e CPF), além desses, o consumidor que se sentir lesado pela empresa deverá portar comprovantes do dano – notas fiscais que ocasionou o problema. “ Pode ser descontos indevidos de bancos, produtos danificados e até a falta de uso do serviço”, ressaltou a gerente do Procon/Cabo, Quésia Maria da Silva.

Segundo a gerente do Procon Cabo, a prioridade do Procon Cabo é promover a conciliação entre empresa e consumidor e assim, acabar com o longo prazo de espera sobre esses processos.  “Nós do Procon procuramos adiantar e impedir que a causa chegue até o judiciário e perdure durante anos”, ressaltou Quésia Maria da Silva.

Após os tramites, o Procon convocará a empresa e o responsável poderá fornecer uma conciliação com o consumidor. No dia da audiência, a empresa e o consumidor/lesado deverá estar presente para estabelecer um acordo.

Em 2018, foram realizadas 2.145 audiências no Procon/Cabo. De acordo com Quésia Maria, 90% dos casos a empresa responsável promove a parceria. “O fornecedor, na maioria das vezes, opta por oferecer um novo produto ou pela a devolução do valor”, explicou ela.

AUDIÊNCIAS – Para mais informações e orientações sobre a audiência de conciliação a população deve comparecer ao Procon das 8h às 16h. Caso o fornecedor não cumpra o acordo estabelecido, o Procon/Cabo orienta que os consumidores devam entrar com uma ação na justiça.

 

Texto: Beatriz Lima – Estagiária da Secom/Cabo