Na Semana do Consumidor, o Procon e a Vigilância Sanitária do Cabo fiscalizaram supermercados da cidade, na manhã desta terça-feira (12/03). Os fiscais verificaram o cumprimento de normas de proteção à saúde e do direito do consumidor. Em dois estabelecimentos vistoriados pelo Procon, durante a manhã, foram encontradas algumas irregularidades.

No supermercado localizado no bairro de Garapu   foram encontrados 58 itens amassados, que são considerados impróprios para a venda. Entre os produtos estavam: latas de milho, latas de cerveja, latas de extrato de tomate, além de queijos ralados sem informação com relação à validade.

Em outro estabelecimento, no Centro do Cabo, os fiscais encontraram produtos fora da validade expostos para venda; alimentos sem o prazo de validade. Os produtos impróprios foram descartados pelo Procon e o supermercado foi autuado pelas irregularidades. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil.

A equipe do Procon Cabo orientou os estabelecimentos sobre as novas leis contidas no Código de Defesa do Consumidor, que passará a valer a partir do dia 15 de março. Segundo Marcelo Soares, advogado do Procon, a fiscalização observou os seguintes pontos: data de validade, conservação, aspecto e qualidade dos produtos, tempo de espera em filas e exposição do código do consumidor no caixa.

“ Após a constatação da irregularidade os supermercados possuem um prazo de até 10 dias para a retirada, em caso de descumprimento do prazo estipulado o estabelecimento poderá estar sujeito a outra multa”, ressaltou Marcelo Soares.

 

Texto: Beatriz Lima

Fotos: João Barbosa