Participação popular marca apresentação da LOA 2026 no Cabo de Santo Agostinho

Em audiência pública realizada ontem (25), a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho apresentou, para representantes de movimentos sociais, associações de moradores, Câmara de Vereadores, servidores e secretários municipais, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento define as prioridades e destinações da verba pública para o exercício financeiro de 2026.

Na ocasião, também foi apresentado o Plano Plurianual (PPA – 2026 a 2029). Mais abrangente, o PPA estabelece as diretrizes e metas para um período de quatro anos. O momento foi marcado por ampla discussão e escuta dos presentes.

“A maioria das demandas manifestadas por meio das escutas do Programa Participa Cabo foi encaminhada às secretarias competentes, que analisaram sua adequação, viabilidade e possibilidade de acolhimento. As contribuições consideradas pertinentes passaram a integrar as peças orçamentárias”, destacou o secretário de Orçamento e Monitoramento, Paulo Henrique Torres Ferreira.

Ao final, a LOA foi construída a muitas mãos. O documento contempla sugestões para áreas de investimento, coletadas em encontros e miniplenárias realizadas pelo programa Participa Cabo. O instrumento de participação popular foi criado pela Secretaria Municipal de Governo, Participação Popular e Articulação Política, com o objetivo de democratizar o planejamento orçamentário municipal.

“Rosa dos Sem Teto”, representante do MLRT, ressaltou que a luta da entidade é por moradia, mas que, a partir disso, surgem também demandas por segurança, educação e outras prioridades da população. “Foi muito importante essa oportunidade de escuta e debate”, afirmou.

O encontro encerrou o processo legal de construção da LOA, que agora será encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores. Sendo aprovada, entrará em vigor em 2026.

Por Ana Cristina Lima

Foto: Luiz Felipe